Conselhos a um funcionário demitido

É sabido que o atual gestor, antes das eleições, adotava comportamento odiável de perseguição contra as pessoas que apoiaram o partido vitorioso, o partido 40, entretanto, esse transtorno de perseguição compulsiva se acentuou ainda mais com a derrota de seu candidato, uma vez que passou ele a demitir sem justa causa funcionários contratados por somente apoiarem seu adversário político, tudo ao arrepio da lei e sem o mínimo de bom-senso. Mas como o legislador federal já se encontrava atento a esse tipo de conduta detestável, fez constar dispositivo no Código Eleitoral com vistas a reprimir essas condutas teratológicas.

Diz o artigo 73 do Código Eleitoral (Lei 9.504/97) o seguinte:

São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;

II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;

III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;

IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

Com essa previsão legal dos direitos dos funcionários públicos, têm eles o direito líquido e certo de permanecerem em seus cargos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos novos gestores, sem que o atual gestor possa demiti-los injustamente. Assim, a conduta do atual prefeito contraria disposição legal, sendo atacada utilizando-se de mandado de segurança.

O meu conselho a essas pessoas que perderam injustamente seus postos de trabalho consiste justamente em procurar um advogado para que ele impetre mandado de segurança com vistas a que se promova a reincorporação nos quadros públicos. Lembrando que as pessoas prejudicadas terão o direito de receber seus vencimentos normalmente a contar da data da interposição do citado mandado (art. 14, §4º, da Lei 12.016/09).

Aperreio do cabrunco...

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Até a Natureza Contribuiu - Por Anibal Alves Nunes

Nunca tinha visto nada tão impressionante. Uma praça lotada de guerreiros vestidos de amarelo, da cabeça aos pés, com bandeiras esvoaçantes que bailavam com a força do vento e de mãos esticadas para o alto. Na outra mão aberta, polegar dobrado indicava um quarenta agitado, esperançoso e feliz. No pátio da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, aquele quatro de outubro parecia infinito. A plateia aguardava ansiosa a chegada de sua estrela maior, José Gerson da Silva e de seu companheiro Jeovane. No outro lado da rua, uma multidão caminhava gritando “Já ganhou!” A praça não parava de receber “amarelos”, loiros, morenos, índios, mulatos, brancos e muitos azuis indecisos e arrependidos. Quando a multidão que passeava chegou, a praça já estava lotada, parecendo um gigantesco campo de girassóis acenando para um lado e para o outro, expelindo um dourado sensacional. Até a natureza contribui com a brilhante festa de encerramento da campanha dos amarelos. O sol que se escondia por entre as serras que circundam Tacaratu, refletia nas flores da frondosa Caraibeira que resolveu amarelar naquela momento. As flores amarelas lançadas pelo vento do entardecer, douraram o chão da praça. 

De repente, as estrelas maiores da festa começam a descer a ladeira arrastando uma eufórica multidão aguardada por outra que já lotava a praça. E todos cantavam entoados numa só voz: “eu quero Gerson, eu quero já...” A praça gigantesca se tornou pequena para aqueles milhares de seguidores do homem humilde que abraçou e foi abraçado por todos os seus irmãos de Tacaratu, Caraibeiras, sítios, povoados e tribos. José Gerson da Silva estava prestes a vencer as eleições numa luta desigual do tostão contra o milhão. Estava prestes a vencer longos anos de uma gestão que abandonara as classes menos favorecidas de pobres, sertanejos e índios.

Dia 7 de outubro, domingo, a eleição foi enfeitada de amarelo pelas caraibeiras e pelas blusas de mesma tonalidade de todos aqueles que resolveram mudar a história política de Tacaratu. Mãos abertas, polegar dobrado, acenavam cumprimentando e convidando para o lado de cá, pois, como diz a música: “Do lado de lá a coisa tá feia...” E ficou feia mesmo. Copiaram, imitaram, perseguiram, agrediram, maltrataram, feriram, humilharam, mas não conseguiram barrar e descobrir a fórmula inovadora de fazer campanha sem dinheiro, sem tijolos, sem cestas básicas e cimento. Não conseguiram comprar o desejo de mudança dos nossos irmãos amarelos. Não conseguiram conquistar os corações da nação amarela que transformou a política de Tacaratu. Nossos candidatos venceram as eleições, derrubaram barreiras, ultrapassaram limites impostos e jogaram por terra o orgulho e a ganância dos poderosos que humilharam a população por longos anos. A “mundiça” que eles apelidaram, não se vendeu fácil nem loteou o seu coração. Parecia que estava anestesiada pelo 40. Havia entre os humildes um desejo irremediável de transformação. O povo queria a vitória. Muita gente não acreditava mas, continuamos sacodindo as massas, agitando os corações e mentes de todos para que acreditassem na mudança. Vencemos! Aliás, a população venceu. O povo sofrido foi vitorioso e vai ter um governo diferente, um governo do povo e para o povo. Um cidadão que veio de raízes pobres, que cresceu e nunca deixou de ser humilde. Um homem que sabe, sobretudo, respeitar a todos sem distinção. Um guerreiro nato que vai ajudar a transformar todo o município num dos mais prósperos do sertão pernambucano. Parabéns, Gerson! Parabéns Jeovane! Parabéns vereadores eleitos do 40! Parabéns, Tacaratu!

Aníbal Alves Nunes – Coordenador Geral da Campanha

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Fenômeno transformativo quarentista...

Durante o período eleitoral nos deparamos com alguns fenômenos estranhos, por sinal inexplicáveis, que geraram muita perplexidade, eu mesmo ainda me encontro atônito. Mas hodiernamente o que está chamando muito a atenção é um outro fenômeno, que chamo de fenômeno transformativo quarentista. Mas em que consiste esse troço? É o seguinte, algumas pessoas que, antes do resultado eleitoral, lutavam a favor do Azul com todas as forças estão afirmando agora que votaram no 40. Algumas pessoas que antes não tinham colocado bandeiras do 40 em suas casas agora passaram a colocar. É verdade, é o que está ocorrendo por aí. 

Sinceramente, não sei a pretensão dessas pessoas. Mas de qualquer forma, comemoremos, pois agora todos são 40.

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E a hegemonia se foi...

Segundo o dicionário Houaiss da língua portuguesa, hegemonia significa autoridade soberana; liderança, predominância ou superioridade. Superioridade... eis um termo que não se coaduna, que não combina, com os anseios do povo, muito pelo contrário, os comportamentos pautados na superioridade na verdade geram é repulsa. Assim, quem nunca ficou indignado com atitudes prepotentes de algumas autoridades, principalmente as policiais e as políticas? Acho que todos devem se lembrar de pelo menos um episódio. 

Lembro-me de um episódio fatídico em que um juiz de direito entrou com uma ação judicial para que forçasse seus vizinhos condôminos a chamarem-no de doutor, talvez usando como fundamento uma lei promulgada por Dom Pedro I em 1827, a qual criou dois cursos de ciência jurídicas e sociais e conferiu o título de doutor aos advogados. Lógico que o resultado não lhe foi favorável. Ora, o título de doutor é acadêmico, só o tem quem tem doutorado, não se tratando de pronome de tratamento. Por extensão de sentido é que algumas pessoas utilizam esse termo nesta última acepção, neste último significado, somente como forma de demonstrar respeito. Ademais, aquele fundamento não poderia dar suporte ao pedido do juiz porque aplica-se ele aos advogados, que, segundo tal lei imperial, são doutores por natureza. Particularmente, acho que isso é uma questão de somenos importância.

Pois bem, foi justamente a prepotência de algumas pessoas, aliada a outros fatores, que fez despertar na população o desejo de mudança. Afinal de contas, ninguém gosta de pessoas prepotentes, de pessoas que gostam de fazer comparações esnobes e, ao mesmo tempo, esdrúxulas, como, por exemplo, comparar o candidato Gerson a um fusca, e o outro a uma ferrari. Financeiramente falando, pode até ser, mas se levarmos em conta a simpatia e humildade, não. Aliás, a simpatia e a humildade são os ingredientes essenciais sem os quais nosso prefeito eleito não obteria êxito, pelo menos é o que acho.

Sabemos que a disputa eleitoral não foi fácil, entretanto, foi vitoriosa. Houve alguns pontos negativos, mas como sempre digo, devemos guardar conosco coisas positivas resultantes de coisas negativas. O que quero dizer com isso é que acabou-se de vez a hegemonia de um político petrolinense, acabou-se de vez sua autointitulação de ser supremo. Indo com ela também alguns efeitos maléficos outrora existentes. Nem é preciso falar quais...

Os tempos que estão por vir serão outros. Vejo com bons olhos a futura gestão de Gerson, que deve ser feita de forma a beneficiar a todos, principalmente os mais carentes.

Parabéns ao povo.

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Era uma vez um calçamento novo...

Algum tempo atrás algumas pessoas me pediram para publicar sobre o que o gestor público estava fazendo em algumas ruas de Caraibeiras que estavam por ser calçadas. Disseram-me que pedia ele canos aos populares para se fazer a rede pública de esgoto, isso mesmo, pediu aos moradores canos para se fazer o saneamento básico. Particularmente, de início achei um tanto estranho, pois as verbas para tal obra são públicas, e não vindas e doações dos particulares, essa é a regra.

Pois bem, em conversa com uma leitora no Facebook, tive ciência que, ainda com os calçamentos em fase de construção, os ditos canos, que são de PVC, não suportaram a demanda e entupiram, conforme mostram as fotos colecionadas tiradas por ela:

Eis o trabalho sério que não pode parar...

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Retrospectiva 40

O desejo... o desejo nada mais é do que a mola propulsora de todas as nossas ações. Está ele imbrincado ao ser humano como o calor ao sol, dele não podendo ser apartado em razão de sua tenacidade. Sem a aspiração viveríamos em um mundo em que seríamos meros expectadores, meros seres inertes, sem nenhuma expectativa, somente agindo para satisfazer as necessidades naturais, como os animais. O desejo... Uma de suas facetas corresponde justamente à necessidade de buscar melhores condições sociais, até porque o ser humano é social por natureza. Para mim, o desejo está para os avanços sociais como a teoria da evolução de Darwin está para a evolução biológica dos seres. Tudo se relaciona, embora sob perspectivas diferentes.

Movidos pelo desejo de mudança, atualmente lutamos contra o continuísmo. Lutamos contra a manutenção de grupos familiares na chefia do Poder Executivo; lutamos contra as imoralidades cometidas pelos gestores públicos; lutamos contra as contratações eleitoreiras; lutamos contra a manutenção de funcionários fantasmas; lutamos contra as perseguições políticas; lutamos contra as pessoas públicas que não respeitam os cidadãos; lutamos contra os políticos que nos chamam de mundiça; lutamos contra a concentração de empregos no seio de algumas famílias; lutamos contra as pessoas que se sentem deuses por já terem sido prefeitos; lutamos contra ex-prefeitos esnobadores; lutamos contra as mentiras; lutamos contra o uso indevido de bens públicos, como se particulares fossem; lutamos contra pessoas arrogantes, enfim, lutamos em prol de um município melhor.

Esse desejo por uma melhor mudança é acalentado pelas pessoas sensatas, aliás, a maioria, entretanto, é repugnado pelas pessoas coniventes com as irregularidades, só por serem beneficiadas de alguma forma, impedindo, assim, o progresso do município. Mas em meio a esse nevoeiro sombrio de irregularidades surge uma luz que chega a incandescer. Essa luz foi abraçada pela população com afinco, com perseverança, por ser considerada o último porto seguro. Essa luz se chama José Gerson, gente do povo.

No começo, por praticamente já se ter esvaída toda a esperança da população em ver um novo gestor que não algum pertencente à oligarquia, os movimentos quarentistas (desculpem pela neologia, mas acho o termo mais apropriado) eram um tanto tímidos, mas aos poucos foi aumentando gradativamente o número de adeptos. Esse aumento de adeptos se deu em virtude do nosso candidato a prefeito, José Gerson, mostrar que é possível sim a mudança, que é possível sim extirpar da administração aqueles males assoladores. A partir daí, o povo, contagiado pelo otimismo, passou a promover carreatas por conta própria praticamente todos os dias, sem nenhuma ciência prévia daquele revolucionário pacífico, tudo com espontaneidade. Seu adversário petrolinense, por ter caído em desânimo ao ver esses movimentos fervorosos, chegou a arrumar as malas para ir embora para sua terra longínqua, fato confirmado por ele mesmo em um comício.

Dentre alguns dos comícios realizados por Gerson que abalaram as estruturas do partido adversário podem ser citados os ocorridos no Sítio Altinho, no Sítio Olho D´água do Bruno e em Caraibeiras, os quais atraíram milhares de pessoas. Para melhor ilustrar o progresso bem-sucedido dos movimentos quarentistas, colacionamos uma foto do comício realizado em Caraibeiras que mostra com perfeição seu avanço, afinal de contas, uma imagem vale mais que mil palavras:

Muitas promessas que atendem somente a interesses particulares foram feitas pelos integrantes do partido adversário, e continuam sendo feitas. Mas essas promessas intangíveis cuja finalidade precípua foi e é captar votos, e não atender o bem comum, não foram e nem são acolhidas pela população, após ter refletido acerca da real finalidade de pessoas inescrupulosas, descompromissadas com o progresso. O que realmente almejavam e continuam almejando é se perpetuar no poder, favorecendo seus familiares, deixando à margem a sociedade. Mas os tempos atuais são outros, muito diferentes dos tempos passados. Os tempos sombrios já se foram...

Resta-nos agora aguardar pela ratificação popular, aguardar pela confirmação de um homem do povo como nosso gestor público municipal. 

Que seja feita a vontade do povo...

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Uso indevido de bem público

Hoje falaremos um pouco sobre bens públicos. Como o próprio nome diz, tratam-se de bens pertencentes à Administração Pública postos à disposição para satisfazer o interesse público. Temos três tipos de bens públicos, os primeiros são os bens de uso comum, sendo aqueles usados livremente pela população indistintamente, como as praças, as ruas, estradas etc. Por segundo, temos os bens dominicais, sendo os bens públicos que não possuem nenhuma finalidade específica no que diz respeito a satisfação do interesse público, somente aumentando o patrimônio público, como as terras públicas desocupadas. Por fim, temos os bens público de uso especial, sendo os bens que se destinam a uma finalidade específica na prestação do serviço público, como um carro de um órgão público. Assim, estes últimos bens não podem ser usados a bel-prazer do agente que o utiliza, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa.

Esse introito serve justamente para aquilatar o comportamento do nosso secretário de educação. Ontem (30/9), ao organizar uma carreata de seu partido, o partido Azul, utilizou de forma indevida um veículo oficial pertencente ao município para promover aquele evento. A polícia foi notificada e, ao checar a veracidade dos fatos, apreendeu o veículo, ficando o secretário a pé. Mas que coisa, não?!

Vejam que a utilização indevida de uso de bem público configura infração legal (art. 9º da Lei nº 8.429/92), sendo punida, neste caso, com a perda da função pública, suspensão dos direito políticos de oito a dez anos e a proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. E se houver dano ao erário, deve-se ressarcir os cofres públicos. Acho que o secretário vai responder um processo perante a Justiça.

Deixando essa polêmica do carro público apreendido um pouco de lado, passo a comentar sobre uma postagem que me chamou a atenção, divulgada pelo dito secretário em seu perfil no Facebook. Leiam abaixo:

Hum, "aqui não tem mais espaço para parasasitas (leia-se parasitas)".

Realmente, acho que não tem mais espaço.

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O 40 e seus bonecos de Olinda

Pernambuco, terra maravilhosa da qual nos ausentamos às vezes por motivos alheios à nossa vontade, forçados pelo destino a percorrer terras alheias. Pernambuco, terra de encantos mil. Lindos também são teus carnavais, os quais ostentam fontes inesgotáveis de alegria, de festa, irradiando animação por onde passa, assim como os eventos do 40, aliás, muito bem organizados.

Movido por essa tradição carnavalesca, o partido de Gerson, o 40, com muita criatividade e alegria, promoveu passeatas em Caraibeiras e em Tacaratu com dois bonecos, do tipo de Olinda, brindando-nos ainda mais com seus festejos. Digo e não peço segredo, o 40 está a frente anos luz do seu adversário, seja em matéria de criatividade, seja em relação à alegria, seja em relação à espontaneidade, seja em relação aos seguidores. Isso é inegável. É fato. Entretanto, surgiu das terras petrolinenses um ex-prefeito do município imbuído do desejo de botar defeito onde não tem. No último comício realizado em Caraibeiras (30/9), disse algumas coisas sem nexo contra os movimentos da vitória, contra os movimentos de Gerson, mais precisamente sobre nossos bonecos. Mas vem cá, será que isso não é dor de cotovelo? Sinceramente, acho que sim, e muita. Mas, como sempre digo, para todo problema sempre há uma solução, até porque o nosso vice é médico e com certeza saberá identificar a moléstia e receitar a solução.

Eita dor de cotovelo medonha...

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